Em 2011, aos 47 anos, a juíza Patrícia Lourival Acioli foi assassinada em razão de sua atuação firme no enfrentamento à violência policial, às milícias e às organizações criminosas. Sua trajetória tornou-se símbolo da defesa intransigente dos direitos humanos, da independência do Poder Judiciário e do compromisso democrático com a justiça.
 

Criada em agosto de 2024, a Cátedra Patrícia Acioli é uma iniciativa do Colégio Brasileiro de Altos Estudos (CBAE/UFRJ), situado no Fórum de Ciência e Cultura da Universidade Federal do Rio de Janeiro e dirigido pela professora Ana Celia Castro. É coordenada por Luiz Eduardo Soares, em parceria com Andréia Martins, Cristiane Brandão, Eliana Sousa Silva, Leonardo J. Melo e Miriam Krenzinger.
 

Inspirada no legado de Patrícia Acioli, a Cátedra atua na produção de conhecimento, no ensino, na pesquisa, na extensão e na incidência pública nos campos da ética, da justiça, da segurança pública e dos direitos humanos, promovendo o diálogo entre universidade, poder público e sociedade civil. Constitui um espaço plural, colaborativo e transdisciplinar que reúne pesquisadores, estudantes, gestores públicos, operadores do sistema de justiça, profissionais das políticas sociais, artistas, comunicadores, organizações da sociedade civil, movimentos sociais e moradores de territórios populares, compreendendo essa diversidade como condição para análises mais abrangentes e para o desenvolvimento de soluções inovadoras diante desses desafios.

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Desde sua criação, a Cátedra mantém estreita articulação com a  organização Redes da Maré, ampliando redes de cooperação acadêmica e institucional voltadas à pesquisa, à formação e à produção de conhecimento aplicado às políticas públicas. Suas atividades vêm sendo fortalecidas pelo apoio da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (FAPERJ), por meio da bolsa de Professor Visitante Emérito concedida a Luiz Eduardo Soares. Esse apoio viabiliza ações de ensino, pesquisa e extensão em parceria o Programa de Pós-Graduação em Ciência da Literatura da UFRJ, fortalecendo abordagens interdisciplinares sobre violência, segurança pública, cultura, memória e direitos humanos.

 

Observatório do Feminicídio do Estado do Rio do Janeiro

A Cátedra abriga, desde novembro de 2024, o Projeto de Implementação do Observatório do Feminicídio do Estado do Rio de Janeiro, coordenado pelas professoras Cristiane Brandão e Miriam Krenzinger, em parceria com a Secretaria de Estado da Mulher e de Políticas Inclusivas do Governo do Estado do Rio de Janeiro. Trata-se de uma política pública voltada ao monitoramento, à produção e à difusão de conhecimento sobre o feminicídio, articulando bases de dados, pesquisas, estudos territoriais, indicadores, notas técnicas e ações de formação de profissionais, com o objetivo de contribuir para o aprimoramento das políticas públicas de prevenção e enfrentamento da violência contra mulheres e meninas.

 

Memorial Multimídia Patrícia Acioli

Desde fevereiro de 2026, a Cátedra desenvolve o Projeto Memorial Multimídia Patrícia Acioli, coordenado por Andréia Martins e Miriam Krenzinger, dedicado à preservação, organização, pesquisa e difusão cultural do legado jurídico e político da magistrada. O projeto reúne, em uma plataforma digital, documentos, fotografias, registros audiovisuais e entrevistas, constituindo um espaço permanente de memória, pesquisa, formação e difusão de seu compromisso com os direitos humanos e o Estado Democrático de Direito.

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O Memorial conta com recursos provenientes de emendas parlamentares previstas no Orçamento da União de 2025, destinadas pelos(as) parlamentares Aureo Ribeiro, Benedita da Silva, Dimas Gadelha, Jandira Feghali, Laura Carneiro, Marcelo Queiroz, Max Lemos e Tarcísio Motta, com o apoio institucional, em 2024, do então Secretário Especial de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, André Ceciliano.

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Esses recursos estão viabilizando a constituição de um acervo multimídia de acesso público, a produção de um novo documentário, da biografia de Patrícia Acioli, de um livro sobre violência e literatura e de um livro de depoimentos sobre arte e ressocialização de pessoas egressas do sistema prisional, além da realização de uma exposição imersiva e do desenvolvimento de atividades educativas e culturais voltadas à preservação da memória e ao fortalecimento da cultura democrática.

 

Por fim, registramos nosso profundo agradecimento à família da juíza Patrícia Acioli, suas filhas e filho, Maria Eduarda Acioli Chagas, Ana Clara Acioli Chagas e Mike Chagas; seu ex-companheiro, Wilson Junior; suas irmãs; seu primo, Humberto Nascimento; e seu cunhado, José Augusto Garcia, pelo apoio, confiança e generosidade na preservação de sua memória. Sem o compromisso e a colaboração de cada um deles, este projeto não teria sido possível.

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